Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados

Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória

Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação

O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF

Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, ajuizada no STF contra decisão do TJ-SP que negou

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado

De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária

A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.